Medidas anti-dumping vão ser aprovadas pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia está a investigar as importações de pneus chineses para automóveis de passageiros, furgões e veículos comerciais ligeiros por possíveis subsídios ilegais do governo chinês, o que indicia práticas de dumping, gravosas para o comércio de pneus na Europa

As importações de pneus chineses voltam a ser alvo de suspeitas. Se durante anos o foco esteve nos pneus para camiões e autocarros, agora estende-se também aos pneus para automóveis de passageiros, carrinhas e veículos comerciais ligeiros.

A Comissão Europeia informou o início de uma investigação para determinar se as importações de pneus para este tipo de veículos – com um índice de carga inferior ou igual a 121 – provenientes da China estão a receber subsídios ilegais do governo para obter uma posição de vantagem sobre os concorrentes europeus no mercado da União Europeia.

A denúncia foi apresentada pela Coalition Against Unfair Tyre Imports, em representação de fabricantes europeus, que alegam que estas importações estariam a ser realizadas a preços artificialmente baixos, num contexto de distorções estruturais do mercado chinês, o que estaria a causar um prejuízo económico significativo à indústria europeia de pneus.

Várias associações do setor já confirmaram ser parte interessada no processo, com o objetivo de representar e proteger os interesses dos distribuidores e importadores do setor, e transmitir informações atualizadas aos seus associados.

Esta investigação pode ter consequências económicas significativas, e é fundamental estar bem informado e acompanhado. Por isso, este é também um momento chave para que aquelas empresas que ainda não fazem parte de Associações considerem aderir, perante uma questão de máxima relevância para o setor».

Possíveis medidas anti-dumping

Se a investigação concluir que o setor europeu está a sofrer um «prejuízo» ou a «ameaça de prejuízo» por práticas anticoncorrenciais de Pequim, a Comissão Europeia poderá dar o passo de impor tarifas sobre as importações de pneus chineses para compensar a vantagem desleal, algo que já acontece com os pneus para camiões e autocarros, prorrogadas em janeiro por mais cinco anos até 2030 e que estão em vigor desde 2018.

Embora seja aberto um prazo de 14 meses para concluir a investigação, Bruxelas poderá decidir medidas provisórias «antidumping» num prazo de 8 meses se, nesse período, tiver provas de que está a ocorrer a vantagem ilegal.

O início do processo responde, segundo indicou o Executivo comunitário num comunicado, a uma denúncia do setor europeu por considerar que o «dumping» das importações chinesas está a prejudicar os produtores da União.

Segundo dados de Bruxelas, a indústria de pneus emprega diretamente 75.000 pessoas em 14 Estados-Membros da UE e alimenta a indústria automóvel da UE. O mercado da UE de pneus para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros teve um valor superior a 18.000 milhões de euros em 2024, de acordo com os dados fornecidos pelos serviços comunitários.