Sabe onde pode depositar os pneus usados em Estado de Emergência? A Valorpneu diz-lhe
Com o prolongamento da declaração do Estado de Emergência, a Valorpneu, enquanto entidade gestora do fluxo de pneus usados em Portugal, respondendo a um setor essencial para o país nesta crise sanitária mundial causada pela Covid-19, está a fazer todos os esforços para assegurar que as suas atividades se mantenham, desde que se verifiquem as condições de segurança necessárias.
Caso contrário, será promovido o encerramento das instalações até as condições melhorarem, no sentido de garantir a melhor saúde possível para todos. Assim, antes de produtor de resíduos depositar os pneus usados na rede Valorpneu, é importante, por um lado, certificar-se que o Centro de Receção se encontra em atividade e, por outro, tomar as precauções necessárias, implementando medidas que protejam a saúde dos colaboradores e operadores da rede, através, nomeadamente, da adoção de distâncias de segurança e obrigação de uso de equipamentos de proteção individual.
Os comerciantes/distribuidores de pneus, onde se incluem oficinas, estações de serviço, frotistas e lojas especializadas, entre outros, constituem um dos intervenientes fundamentais do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU), na medida em que asseguram a retoma de pneus usados, por obrigação legal, devendo remetê-los para os locais autorizados/licenciados, nos termos do artigo 53.° do DL152-D/2017.
Esta obrigação decorre da atual licença da Valorpneu, pelo que a entidade gestora continuará a desenvolver contactos para garantir a formalização da relação com os comerciantes/distribuidores que entregam pneus na rede de Centros de Receção, através da celebração de contrato.
A par desta situação, a Valorpneu continua a dar seguimento à atividade e tem em curso a realização de auditorias a comerciantes/distribuidores, sendo que, na segunda quinzena de março, as restrições impostas pela pandemia de Covid-19 conduziram à sua realização, remotamente, pelo Bureau Veritas, através da utilização de tecnologias de informação e comunicação.
É objetivo da Valorpneu que este contacto mais direto com comerciantes/distribuidores seja uma oportunidade para identificar aspetos de melhoria e, no limite, evitar que estes incorram em penalidades perante as entidades fiscalizadoras.
No atual contexto pandémico que estamos a viver em Portugal, a Valorpneu ajustou as suas orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito da sua atividade.
