Valorpneu regista maior adesão de produtores a pneus usados

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Em 2020, a Valorpneu registou um aumento da adesão dos produtores ao Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU).

Em termos líquidos (entre novas adesões e contratos terminados) este aumento resultou em mais 127 produtores aderentes, totalizando os 1.972 produtores.

Simultaneamente, e apesar de todas as situações adversas provocadas pela pandemia Covid-19 e todas as suas consequências económicas e sociais, a Valorpneu constatou que os produtores que fazem parte da sua rede estão também mais cumpridores das suas obrigações, nomeadamente no que diz respeito à entrega das declarações de colocação de pneus no mercado nacional e ao nível de pagamentos do ecovalor, verificando-se um acréscimo dos aderentes que têm em dia as suas obrigações, passando de 57% em 2019 para 59% em 2020.

De acordo com a entidade gestora, esta evolução deve-se a diferentes fatores, tais como as auditorias realizadas e as várias ações de comunicações e sensibilização que a Valorpneu desenvolveu ao longo do ano.

De relembrar que de acordo com o DL 152-D/2017 de 11 de dezembro, que veio unificar o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos, o produtor transfere para a entidade gestora a sua responsabilidade pela gestão dos resíduos, neste caso dos pneus usados, através do pagamento do ecovalor.

Esta transferência de responsabilidade é objeto de contrato escrito que determina a obrigatoriedade de transmissão de informação periódica e da sua certificação. A entrega da declaração de colocação de pneus no mercado nacional é obrigatória, mesmo que não tenham sido colocados pneus no mercado nacional no período a que a declaração diz respeito.

A declaração trimestral deverá ser submetida até 15 dias a seguir ao fim de cada trimestre.

Já a declaração anual deverá ser submetida e enviada conjuntamente com a certificação até 31 de maio do ano seguinte ao que se refere. As declarações estão disponíveis para preenchimento na área reservada a cada produtor no sistema de informação da Valorpneu.

Apesar de um futuro incerto, a Valorpneu está otimista e espera continuar a ver estes valores crescer durante 2021.

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João Vieira

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