CE confirma processo anti-subvenções pneus chineses
A Comissão Europeia (CE) confirmou a abertura de um processo anti-subvenções às importações de pneus novos provenientes da China, dirigidos a automóveis de passageiros, autocarros e camiões ligeiros com índice de carga igual ou inferior a 121
O anúncio, publicado a 6 de novembro no Jornal Oficial da União Europeia, surge poucos meses depois do início de um inquérito anti-dumping sobre o mesmo tipo de produto, configurando assim uma investigação paralela que remete ao precedente de 2017-2018 relativo aos pneus para camiões e autocarros.
A nova iniciativa decorre de uma denúncia apresentada em setembro pela Coalition Against Unfair Tyre Imports, que alegou que os fabricantes chineses beneficiariam de diversas formas de apoio público — desde condições preferenciais de financiamento e vantagens fiscais até facilidades no acesso a insumos —, práticas que poderiam distorcer a concorrência e causar prejuízo à indústria europeia.
A investigação abrangerá as importações realizadas em 2024, enquanto a análise do eventual dano económico se estenderá ao período de 2021 a 2024. A Comissão dispõe agora de até treze meses para concluir o processo, embora possa impor medidas provisórias nove meses após o seu início, caso identifique indícios suficientemente robustos de subvenções e impacto negativo no setor europeu.
Especialistas da área, destacam que a investigação poderá gerar repercussões relevantes nos custos de importação dos pneus chineses e, por consequência, nos preços finais no mercado europeu. Tal cenário afetaria diretamente distribuidores, importadores e oficinas, que constituem elos essenciais na cadeia de abastecimento.
As Associações dos vários países europeus acompanham de perto tanto o processo anti-dumping como o anti-subvenções, defendendo que qualquer decisão da Comissão deve ser equilibrada, transparente e consciente do impacto real sobre o setor.
Reafirmando a posição ativa que já adotaram noutras investigações, as Associações voltarão a intervir formalmente no processo para representar os interesses dos seus associados e assegurar condições de concorrência leal, comprometendo-se ainda a informar regularmente os profissionais do setor sobre os avanços da investigação, reforçando o seu compromisso com um mercado de pneus competitivo, sustentável e equilibrado para todos os agentes envolvidos.
